AGU obtém penhora de R$ 1,2 milhão em aluguéis do Grupo OK para recuperar verbas desviadas do TRT de SP

A Justiça acatou os argumentos da AGU para desconsiderar a personalidade jurídica do Grupo OK, com objetivo de alcançar bens da empresa LCC Construções e Participantes, pertencente aos filhos do ex-Senador Luis Estevão.

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Município não pode descriminalizar as brigas de galo

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações